Vereador de Varginha apresenta projeto que garante direitos ao Rio Verde

Garça e descarte de esgoto

Fonte: Marcus Madeira blogdomasdeira

“O Rio Verde possui o direito de existir, persistir, manter seus ciclos naturais, fluxos de água e biodiversidade, bem como o direito de ser protegido de qualquer interferência prejudicial que possa afetar sua integridade ecológica.”

Assim começa a proposta do vereador Professor Rodrigo Naves (PSB), para que o Rio Verde tenha seus direitos reconhecidos. O projeto de lei será apresentado na noite desta quarta-feira (20/9), na Câmara Municipal de Varginha.

O vereador segue uma tese de reconhecer a natureza como detentora de direitos. Partindo desse princípio, seria crime violá-los por meio, por exemplo, de poluição, que favorece o crescimento de plantas como aguapés, diminui a oxigenação do curso d’água e mata peixes.

A proposta prevê penas para quem ferir os direitos do rio e também a criação de uma comissão de guardiões do Rio Verde.

O ambientalista Ronipeterson Landin é a pessoa ideal para isso. Ele praticamente mora no rio, passa os dias retirando lixo das águas e realiza eventos de conscientização e preservação.

Recentemente coletou mostras de água em três pontos “Quando chega na zona urbana, se perde muito o oxigênio das águas devido essa grande poluição, devido a esse descarte de esgoto”, explica.
Leia Também: Bombeiros resgatam papagaio que ficou preso em árvore na Praça Santa Cruz

Poluição

Nos últimos anos esse problema se tornou uma realidade maior no Rio Verde. Antigamente indústrias jogavam dejetos no curso d’água, sem problema algum. Leis ambientais começaram a forçar as empresas a destinar corretamente seus resíduos.

Há 10 anos teve início a operação para instalar a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) em Varginha. Depos que a obra foi concluída, começaram a surgir planas na superfície da água, junto da represa.

A empresa CPFL, responsável pela PCH disse que as planas já existiam no Rio Verde e são trazidas até o reservatório pelo fluxo normal do rio durante o enchimento.

“A CPFL Renováveis, portanto, vem acompanhando esse processo natural e já está a realizar todas as medidas de limpeza do reservatório, com previsão de término prevista ainda para este mês de outubro”.

Essa declaração foi dada à EPTV Sul de Minas em 2018. Até hoje o Rio Verde e seus peixes sofrem com a presença dos aguapés.
Tendência

A proposta pode parecer estranha, mas é uma tendência que surge agora no Brasil. No Equador, Bolívia e Estados Unidos há leis para reconhecer os direitos do meio ambiente. No Brasil, a cidade de Bonito (PE) foi a primeira a reconhecer o direito de seus recursos naturais.
Leia Também: Vereador questiona uso de verba destinada ao zoológico de Varginha

A primeira lei que reconhece os direitos de um rio foi sancionada há poucas semanas, na cidade de Guarajá-Mirim, em Rondônia. É o Rio Laje-Komi Memen, que passa a ter maior proteção devido ao dispositivo legal.
220 km

O Rio Verde nasce na serra da Mantiqueira, na divisa dos municípios de Itanhandu e Passa Quatro, e deságua no lago de Furnas, no limite entre Três Pontas e Elói Mendes. Com 220 km de comprimento, banha 31 cidades.