Produção de games entra em novo decreto da Lei Paulo Gustavo

Governo Lula vai apoiar desenvolvimento de games no país através da Lei Paulo Gustavo.

O governo Lula vai fomentar a produção de games no Brasil. O tema está previsto no Decreto nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (LPG) e destina R$ 3,8 bilhões para o fomento do setor cultural. Para os senadores do PT, a medida mostra que o presidente está antenado com a juventude.

“Essa decisão do presidente Lula é fantástica. Não só pelo escopo em si, mas pelo que ela simboliza. Mostra que o presidente está antenado com a nossa juventude e com as novas modalidades de produção cultural, cuja participação no mercado só aumenta”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

“Dos R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo, metade está destinada à produção de audiovisuais, aí incluída a de games. É uma sinalização consistente a esse setor de grande criatividade, absolutamente enlaçado ao futuro do trabalho nessa área. É o torneiro mecânico Lula se juntando com o encanador Mário. Sucesso na certa!”, acrescentou.

Já o senador Beto Faro (PT-PA) destacou que incluir o tema no decreto presidencial vai impulsionar a produção nacional de games. O mercado de videojogos do Brasil foi o maior da América Latina em 2021, de acordo com relatório recente divulgado pela PwC, uma das maiores multinacionais de consultoria e auditoria do mundo.
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“Fomentar o desenvolvimento de jogos eletrônicos é apoiar não só a cultura, mas também a indústria brasileira. Este é mais um importante incentivo à nossa produção nacional, visto o tamanho do mercado de games no país. Está na hora de as empresas locais aumentarem a participação neste mercado”, afirmou o parlamentar.
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo incluiu produção de games entre categorias que podem receber verbas do governo federal. Foto: pexels.com

Incentivo

Do valor total destinado à Lei Paulo Gustavo, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.

No mesmo capítulo que trata do tema, estão incluídas entre as que podem receber recursos da LPG categorias como produção de games, desenvolvimento de roteiro e núcleos criativos.

O site Drops de Jogos, hospedado no Portal UAI e com foco em videojogos, foi o primeiro a tratar do tema, nesta sexta-feira (12). Em reportagem, eles dizem ter sido alertados sobre a inclusão dos games entre os que podem receber recursos da lei dos próprios desenvolvedores de jogos e gestores do setor cultural.

A lei

De autoria do então senador Paulo Rocha (PT-PA), a Lei Paulo Gustavo foi aprovada em definitivo em março de 2022, mas havia sido vetada totalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em julho do ano passado, os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional, precisando apenas de sua regulamentação, assinada nessa quinta-feira (11) pelo presidente Lula.

A lei prevê a execução de R$ 3,8 bilhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios.

Além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores (as) da cultura.

O cinema vai receber a maior parte dos recursos: R$ 2,8 bilhões, oriundos do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura.

O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima de Covid-19, deixando seu marido e dois filhos.