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Estão abertas as inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. O trabalho As sessões de conciliação serão realizadas em Belo Horizonte e outras 50 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG no interior, simultaneamente. Em Varginha as inscrições devem ser feitas presencialmente na Rua Colômbia, 263 – Vila Pinto, até o dia 28 de fevereiro.
O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
Para saber quais são todas unidades participantes e como se inscrever, estão disponíveis neste link. Entre os dias 13 e 17 de março serão agendadas as sessões de conciliação. De acordo com a DPMG a expectativa é a de que sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes.
O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
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Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.
O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 tomou forma simultânea, abrangendo várias unidades da DPMG no estado. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa.
Fonte varginhadigital
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