Por Raquel Cristina
A cada semana, pelo menos um caso de abandono de incapaz é registrado em Minas.
Entre janeiro e maio deste ano, 23 bebês menores de 1 ano foram deixados pelos próprios pais ou responsáveis em situações de risco. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), desde 2019 foram 162 casos no Estado.
A gravidade da situação é exemplificada com casos como o que aconteceu na última quinta-feira, 8, em Pirapora, no Norte de Minas, que resultou na morte de uma bebê de 9 meses, após incêndio em uma casa.
De acordo com as informações a mãe teria deixado a criança com os irmãos e foi para um bar com uma amiga. Vizinhos acionaram o Corpo de Bombeiros após sentirem um cheiro de fumaça vindo da residência.
Testemunhas disseram que a mãe “tem o costume” de sair de casa e deixar os filhos, todos menores de idade, sozinhos. A mulher chegou ao local após o corpo carbonizado ser encontrado pelos militares. Ela foi presa em flagrante por abandono de incapaz.
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Outro caso de abandono de incapaz aconteceu em julho, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. De acordo com as informações, a mãe deixou as crianças, de 1 ano e seis meses, sozinhas em casa, no bairro Sônia, para levar os outros dois filhos para almoçar na casa da avó, por volta das 12h30.
Quando voltou, três horas depois, às 15h30, e encontrou os gêmeos, identificados como Yan e Matheus, caídos debaixo do fogão e sujos de óleo de cozinha que estava em uma panela. Ela ressaltou que o óleo estava frio. A mulher, de 20 anos, foi presa
Este são apenas dois casos entre os muitos que acontecem e nem são noticiados.
Segundo o Código Penal, a pena em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima, e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp), que forneceu os dados dos delitos deste ano, que o crime não é configurado apenas os casos “definitivos de abandono”. Deixar uma criança sem alimentação, um bebê em um carro ou sair de casa por um curto período, mas deixando a criança sozinha e exposta a riscos, também é abandono de incapaz.
A orientação é para que em casos de abandono de incapaz, as testemunhas acionem a Polícia Militar (PM) pelo número 190.
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