O aumento será repassado para as refinarias nesta sexta-feira, 11.
O aumento no valor dos combustíveis anunciado pela Petrobras previsto para esta sexta-feira,11), levou motoristas aos postos de combustível de Varginha provocando filas nesta quinta, 10.
O preço médio de venda da gasolina, nas refinarias, passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
A estatal justificou a alta dos combustíveis diante do aumento da cotação do barril de petróleo no mercado internacional provocado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia – nesta quinta, o valor do barril superou o patamar de US$ 115. No começo da semana, quase tocou os US$ 140.
O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou o preço médio do diesel em R$ 5,603 nos postos do país e o da gasolina em R$ 6,577.
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A magnitude do repasse para o consumidor depende de distribuidores e revendedores.
Fundo para conter alta nos combustíveis
Ainda nesta quinta-feira, 10, o Senado aprovou, por 61 votos a 8, o PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que prevê a criação de um fundo para estabilizar os preços da gasolina, do diesel e do gás no Brasil. A proposta segue agora para a Câmara.
Pela proposta, os valores dos combustíveis derivados do petróleo (diesel, gasolina e GLP) terão como referência as cotações médias no mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O fundo — chamado de Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP Combustíveis)— funcionará como uma espécie de “colchão”, a ser usado para amenizar os preços dos combustíveis em momentos de aceleração das altas.
Este fundo poderá ser abastecido, conforme o projeto, por recursos a serem recolhidos quando os preços dos combustíveis oscilarem abaixo de determinada margem. O projeto também prevê a possibilidade de uso de tributos e de receitas extraordinárias com petróleo para abastecer o fundo.
Auxilio-gasolina
O projeto prevê ainda a criação de um auxílio-gasolina para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações.
O Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) será pago, prioritariamente, aos beneficiários do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família). O governo vai ficar responsável por organizar o cadastro para pagamento do benefício. No entanto, existe a previsão de que o pagamento do benefício estará sujeito à disponibilidade de recursos.
Auxílio Gás
O texto do PLP nº 11 também aumenta o número de famílias que receberão o Auxílio Gás em 2022, que poderá ser pago a 11 milhões de famílias, ou seja, o dobro do previsto originalmente no Orçamento de 2022.
Para cobrir a ampliação, de R$ 1,9 bilhão, o projeto indica como fonte de recursos os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, no valor de R$ 3,4 bilhões. O Auxílio Gás tem valor de R$ 52, cerca de 50% do preço de um botijão de 13 quilos. São contempladas famílias do CadÚnico (Cadastro Único) com renda per capital de até um salário-mínimo.
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