O Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro foi trocado pela Prefeitura pelo dia 1º de novembro, que será ponto facultativo emendando com o dia de Finados.
A Prefeitura de Varginha declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 1º de novembro, véspera de Finados. No dia 02, não haverá expediente, devido ao dia de Finados.
Considerando que de acordo com o artigo 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2010, o dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público Municipal, sendo, portanto, considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
A Prefeitura de Varginha decidiu por transferir para o dia 1º de novembro, véspera de Finados, a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, ficando declarado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais neste dia, e feriado Municipal no dia 2 de novembro, Dia de Finados.
Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.
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Sendo assim, o expediente administrativo da Prefeitura de Varginha encerra na sexta-feira, 29, retornando na quarta-feira, 3 de novembro.
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