Subiu para 110 o número de municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou na sexta-feira (5). Outras 29 cidades aderiram à proposta e passaram a constar na lista atualizada pela federação na segunda-feira (8). Até a última sexta-feira (5), a FNP havia divulgado que 81 municípios da região tinham aderido.
Uma das cidades que aderiram após o prazo final é Poços de Caldas. A cidade tinha optado em ficar de fora, mas após a repercussão, um projeto de lei foi enviado à câmara para votação.
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.
Como vai funcionar o consórcio:
- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
G1 Sul de Minas
Comentários
Postar um comentário