
Supermercados devem se adaptar ao Decreto Municipal. Foto: Jcomp
A lei seca começa a valer nesse fim de semana.
A Prefeitura de Varginha atualizou o último decreto municipal, com medidas mais rígidas e restrições, para tentar frear o avanço da Covid-19 na cidade, entre elas uma “lei seca”.
A proibição vale para qualquer tipo de estabelecimento. Por tanto supermercados e mercearias também ficam impedidos de vender bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados durante a vigência do decreto, que, em um primeiro momento, é de 10 dias. A venda também não pode ocorrer no sistema delivery.
Ou seja, os estabelecimentos deverão tomar providências para isolar o corredor/gôndolas de bebidas alcoólicas a fim de que o consumidor não tenha acesso. Também deverá confeccionar cartazes e veicular mensagens destacando a proibição da venda, colocando-os em locais estratégicos.
Como última barreira, orientar os caixas a não efetivar as vendas de bebidas alcoólicas, que eventualmente os clientes tiverem tido acesso.
Além desta restrição, o novo decreto proibiu ainda a abertura de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência aos sábados, domingos e feriados. Apenas o sistema delivery está permitido nestes dias.
Veja o decreto completo e sua atualização abaixo:
Decreto-urgência-10.300-1-1Descarregar
Decreto10.302-1Descarregar
fonte varginha digital
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