Na sexta-feira, 18 de dezembro, a Receita Federal e a Universidade Federal de Lavras – UFLA realizam a descaracterização de 33 toneladas de tabaco por transformação em adubo, através do processo de compostagem.
O tabaco foi apreendido em operações de fiscalização da Receita Federal e seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros. A carga estava no Depósito de Mercadorias em Montes Claros e foi transportada pelas instituições para o Campus da UFLA.
Uma das formas de destruição de mercadorias previstas na legislação é a descaracterização, que nesse caso, ocorre com a mistura do tabaco aos demais componentes necessários à confecção do adubo. Uma comissão de servidores da Receita Federal é especialmente designada para acompanhar o processo e atestar a descaracterização.
O Delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro destacou as vantagens dessa parceria “a UFLA se tornou um grande parceiro da Receita Federal. Iniciamos o projeto com o IFSULDEMINAS e agora estamos avançando com a UFLA. As três instituições estão unidas visando à destinação sustentável deste tabaco e, consequentemente, a economia de recursos públicos.”
Até o momento, a Receita Federal já encaminhou para descaracterização 93 toneladas de tabaco, 60 toneladas foram transformadas em adubo em parceria realizada com o IFSULDEMINAS. Essas 60 toneladas de tabaco foram apreendidas em operações de fiscalização realizadas nas regiões de Poços de Caldas e Uberlândia. A descaracterização aconteceu nos Campi de Muzambinho, Machado e Inconfidentes.
No ano de 2020, foram apreendidos em Minas Gerais R$ 27.757.761,39 de cigarros e similares. Trata-se do principal produto apreendido no estado. A expectativa é que em 2021, a Receita Federal, o IFSULDEMINAS e a UFLA realizem também a destruição de cigarros por descaracterização. Ambas as instituições estão desenvolvendo projetos para que seja possível separar embalagens e filtros dos cigarros, e assim utilizar o tabaco neles existente na confecção de adubo.
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