Novo Marco Regulatório de Saneamento traz expectativas positivas para o setor da construção

O novo Marco Regulatório de Saneamento foi um dos temas abordados na programação do Minascon 2020. Na terça-feira (17), especialistas da FIEMG conversaram sobre o assunto e trouxeram para o centro do debate questões como as principais características, pontos de atenção e propostas que podem impactar o setor da construção.

De acordo com o analista de Planejamento e Projetos da FIEMG, Peterson Rodrigues Pedrosa, a legislação vai trazer benefícios para a sociedade e oportunidades para a cadeia produtiva, além de tratar de uma importante questão de saúde publica. Segundo Pedrosa, em Minas Gerais, 25% dos serviços de abastecimento de água são executados por empresas municipais e, uma predominante parcela, 74,3% dos serviços são realizados pela Copasa ou Copanor, ambas estatais. Apenas 0,6% é executado por alguma empresa privada. Para o tratamento de esgoto, 40,7% dos serviços são realizados por empresas municipais, 36,5% pela Copasa ou Copanor e 0,6% por empresas privadas.

Por que investir em saneamento?

Para o analista da FIEMG será possível perceber efeitos diretos e indiretos em toda a sociedade com o maior volume de investimentos no setor do saneamento. “Teremos a diminuição da mortalidade, redução da incidência de doenças infecciosas e redução dos gastos com a saúde. Além disso, será possível verificar o aumento na frequência e rendimento escolar, elevação da produtividade do trabalhador e a geração de emprego no turismo”.

O Marco Legal do Saneamento tem como principal objetivo universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. Será possível ampliar e facilitar a participação do setor privado, atraindo mais de R$ 500 bilhões em investimentos, com a estimativa de gerar 700 mil empregos nos próximos 14 anos. Traz ainda um prazo para o fim dos lixões, a previsão de para cobertura de 99% da população com recebimento de água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033.

Victorio Duque Semionato, empresário e integrante do Conselho de Infraestrutura da FIEMG, destacou que a Federação tem cumprido seu papel no sentido de fomentar o desenvolvimento do setor da infraestrutura. “A expectativa é muito positiva e relação aos investimentos”, confirmou o empresário.

FIEMG