Dimas Fabiano vota pela aprovação de Projeto que repassa R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

fonte gazetadevarginha.com.br Por Ana Maria

Os Deputados Federais aprovaram o projeto de lei 1006/20 que garante o repasse de 2 bilhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. O projeto contou com o voto favorável do Deputado Federal Dimas Fabiano, possibilitando ao Governo Federal juntamente com o Ministério da Saúde a publicação da portaria n° 1.393 de 21 de maio de 2020 que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às instituições. Essa é mais uma ação que contou com a parceria entre Governo Federal, deputados federais e Senadores.

“Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva. “O texto determina ainda que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional. “De acordo com o texto, o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde. “Em Varginha o Hospital Regional Sul de Minas recebeu R$ 528.803,38, em Três Corações o Hospital São Sebastião R$ 402. 897,82, em Três Pontas a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis recebeu R$ 418.006,48, já no município de Campanha a Santa Casa de Campanha foi contemplada em R$ 79.028,89. No município de Boa Esperança quem recebeu foi a Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança o valor de R$ 276.992,25, em Campos Gerais o Hospital São Vicente de Paula recebeu R$ 84.378,01 e em Elói Mendes o Hospital Nossa Senhora da Piedade foi contemplado em R$ 63.752,28.