Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro – o que não atingirá as ações na área da Saúde.
O Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, publicado no dia 1º de abril de 2020 no Diário Oficial de Minas Gerais, estabelece as diretrizes de redução de despesas para os órgãos e entidades da administração estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, das empresas dependentes e dos fundos estaduais. Entre as medidas, está o corte de gastos com aluguéis, diárias, passagens, contas de água, luz e gastos com almoxarifado. O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, explicou, durante coletiva de imprensa realizada ao vivo por videoconferência nesta quarta-feira (1/4), que o plano busca alternativas para contornar a queda de arrecadação prevista nos cofres do estado durante a pandemia do coronavírus. A previsão é de que o valor possa chegar a R$ 7,5 bilhões. “A única alternativa que nos resta para poupar recursos para atender as necessidades dessa crise de saúde pública e manter os compromissos com o funcionalismo, é cortar gastos. Nesse sentido, o governador publicou um decreto que contingenciou as despesas do poder Executivo da ordem de 49% de despesas discricionárias, excetuando Saúde”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão.
Otto Levy ainda aproveitou para fazer um apelo aos empresários mineiros para ajudar o Estado a enfrentar a pandemia. “Tendo em vista que o pagamento de impostos do mês de abril se refere à competência de março, quando ainda não havia a crise do Covid-19, queria fazer um apelo para que sejam pagos os impostos referentes ao mês de março. Essa é a maior contribuição que se pode dar nesse momento ao estado de Minas Gerais. Por que é um pagamento de impostos de uma receita que já aconteceu, de uma venda que já aconteceu, de um dinheiro que já entrou no caixa das empresas”, disse. No plano, também é prevista a suspensão, por até 120 dias, de contratos considerados não essenciais para a execução das políticas públicas. Quando não for possível a suspensão, os contratos terão seus valores reduzidos em 25%, conforme previsto e permitido pela legislação vigente. Ficam de fora da suspensão, além dos contratos relacionados à Saúde, despesas essenciais para a atuação das forças de Segurança Pública. Dentre as diretrizes estabelecidas, estão a suspensão de contratos de serviços considerados não essenciais para as políticas públicas, a vedação de celebração de novos contratos de locação de imóveis e de consultoria técnica, além de gastos com cursos, eventos e atividades semelhantes.
Comentários
Postar um comentário