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Buiú do Ônibus – PODEMOS
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja verificada a possibilidade de implantar uma base de apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, no memorial do E.T. localizado no Alto da Vila Paiva.
· Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão dos bairros São Lucas e Figueira lll, principalmente na Rua Joel Teixeira Reis.
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja verificada a possibilidade de implantar uma base de apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, no memorial do E.T. localizado no Alto da Vila Paiva.
· Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão dos bairros São Lucas e Figueira lll, principalmente na Rua Joel Teixeira Reis.
Carlos Costa – PMDB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Chefe do Transporte Coletivo do Município de Varginha e ao Gerente da unidade da empresa concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans, para verificar a possibilidade de uma linha do transporte coletivo urbano da cidade de Varginha passar pelo bairro Alta Vila.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varginha e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias: Qual o critério usado nos descontos do repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde? Como é um valor enviado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura faz apenas o repasse, é legal o Poder Executivo, apenas como intermediário, fazer esses descontos? Se afirmativo, os descontos foram feitos baseados em qual legislação? Caso haja descontos a serem feitos, não teriam que recair apenas nos salários?
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Chefe do Transporte Coletivo do Município de Varginha e ao Gerente da unidade da empresa concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans, para verificar a possibilidade de uma linha do transporte coletivo urbano da cidade de Varginha passar pelo bairro Alta Vila.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Varginha e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias: Qual o critério usado nos descontos do repasse do Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde? Como é um valor enviado pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura faz apenas o repasse, é legal o Poder Executivo, apenas como intermediário, fazer esses descontos? Se afirmativo, os descontos foram feitos baseados em qual legislação? Caso haja descontos a serem feitos, não teriam que recair apenas nos salários?
Carlúcio Mecânico – SD
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de elaborar uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de instalação de faixa de pedestres ou faixa elevada de pedestres em frente a todas as instituições de ensino e os templos religiosos existentes no Município.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação referente aos vendedores ambulantes que trabalham no centro do município: Após a revitalização do centro, os vendedores ambulantes poderão exercer sua atividade comercial nos mesmos locais em que exercem atualmente? Em caso negativo, qual área será disponibilizada para os vendedores ambulantes? Essa área foi definida de comum acordo com os referidos vendedores? Existe algum projeto que estabeleça a padronização das barracas? Durante as obras de revitalização, os vendedores ambulantes serão remanejados para outra área?
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de elaborar uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de instalação de faixa de pedestres ou faixa elevada de pedestres em frente a todas as instituições de ensino e os templos religiosos existentes no Município.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação referente aos vendedores ambulantes que trabalham no centro do município: Após a revitalização do centro, os vendedores ambulantes poderão exercer sua atividade comercial nos mesmos locais em que exercem atualmente? Em caso negativo, qual área será disponibilizada para os vendedores ambulantes? Essa área foi definida de comum acordo com os referidos vendedores? Existe algum projeto que estabeleça a padronização das barracas? Durante as obras de revitalização, os vendedores ambulantes serão remanejados para outra área?
Delegado Celso – PSB
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Lei n. 6.357, de 19 de outubro de 2017, que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS: Foram expedidos ofícios aos dirigentes das respectivas pastas e dirigentes das Instituições de Segurança Pública e do Sistema de Justiça Criminal para indicação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Gestor do respectivo fundo, conforme preceitua o Art. 2º da citada norma legal? Houve publicação da respectiva portaria pelo Chefe do Executivo nomeando os membros do Conselho Gestor?Houve publicação de Decreto do Chefe do Executivo instituindo e aprovando o regimento interno do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme preceitua o art 2º § 2º da referida lei? Existe previsão de dotação orçamentária consignada no orçamento do município em 2018, créditos especiais, transferências e repasses ao FMSPDS, conforme preceitua o art. 4º inciso I da mesma lei? Houve a abertura de conta bancária em banco oficial – denominada Prefeitura Municipal de Varginha – Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme prevê o art. 6º da lei em epígrafe?
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Lei n. 6.357, de 19 de outubro de 2017, que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FMSPDS: Foram expedidos ofícios aos dirigentes das respectivas pastas e dirigentes das Instituições de Segurança Pública e do Sistema de Justiça Criminal para indicação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Gestor do respectivo fundo, conforme preceitua o Art. 2º da citada norma legal? Houve publicação da respectiva portaria pelo Chefe do Executivo nomeando os membros do Conselho Gestor?Houve publicação de Decreto do Chefe do Executivo instituindo e aprovando o regimento interno do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme preceitua o art 2º § 2º da referida lei? Existe previsão de dotação orçamentária consignada no orçamento do município em 2018, créditos especiais, transferências e repasses ao FMSPDS, conforme preceitua o art. 4º inciso I da mesma lei? Houve a abertura de conta bancária em banco oficial – denominada Prefeitura Municipal de Varginha – Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme prevê o art. 6º da lei em epígrafe?
Cláudio Abreu – PTB
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação as seguintes informações: Qual o critério adotado para medir o desempenho dos professores? De que forma é feito o acompanhamento do desempenho dos nossos alunos? Há algum ranking brasileiro que mede o desempenho da educação nos municípios? Se sim, qual o ranking ocupado pelo município de Varginha? De que maneira são aplicados os recursos públicos na educação? De que forma os recursos públicos são aplicados na formação e desempenho dos professores e alunos? Há algum programa para formar e valorizar os professores?
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação as seguintes informações: Qual o critério adotado para medir o desempenho dos professores? De que forma é feito o acompanhamento do desempenho dos nossos alunos? Há algum ranking brasileiro que mede o desempenho da educação nos municípios? Se sim, qual o ranking ocupado pelo município de Varginha? De que maneira são aplicados os recursos públicos na educação? De que forma os recursos públicos são aplicados na formação e desempenho dos professores e alunos? Há algum programa para formar e valorizar os professores?
Dudu Ottoni – PTB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Oiapoque, no bairro Santana.
Projeto:
Apresentou o Projeto de Lei Nº 25/2018 que dispões sobre a Instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Varginha e dá outras providências.
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Oiapoque, no bairro Santana.
Projeto:
Apresentou o Projeto de Lei Nº 25/2018 que dispões sobre a Instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Varginha e dá outras providências.
Pastor Fausto – PR
Indicações:
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, que designe representante legal da Copasa para usar a Tribuna Livre da Câmara para dar explicações sobre o tratamento de água e esgoto realizado no Município.
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação tapa buraco no cruzamento da Rua Tenente Joaquim Pinto com a Rua Antônio Francisco de Oliveira, próximo à Escola Estadual Pedro de Alcântara, no bairro Bom Pastor.
Indicações:
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, que designe representante legal da Copasa para usar a Tribuna Livre da Câmara para dar explicações sobre o tratamento de água e esgoto realizado no Município.
· Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação tapa buraco no cruzamento da Rua Tenente Joaquim Pinto com a Rua Antônio Francisco de Oliveira, próximo à Escola Estadual Pedro de Alcântara, no bairro Bom Pastor.
Dr. Guedes – PTB
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informação sobre o asfaltamento e a iluminação na estrada no trecho que dá acesso a Carmo da Cachoeira até a região dos Martins: Está no planejamento da Prefeitura e há interesse em asfaltar essa área? A Prefeitura tem interesse ou há planejamento para iluminação dessa área?
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informação sobre o asfaltamento e a iluminação na estrada no trecho que dá acesso a Carmo da Cachoeira até a região dos Martins: Está no planejamento da Prefeitura e há interesse em asfaltar essa área? A Prefeitura tem interesse ou há planejamento para iluminação dessa área?
Joãozinho Enfermeiro – PSC
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizadas as seguintes melhorias na Praça localizada na Rua Allan Kardec, no Bairro Bom Pastor: Capina; Limpeza; Poda de árvore; Manutenção dos equipamentos de ginástica.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, estudo de viabilidade e providências cabíveis para aquisição de duas macas eletrônicas e quatro macas fixas para o Hospital Bom Pastor.
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizadas as seguintes melhorias na Praça localizada na Rua Allan Kardec, no Bairro Bom Pastor: Capina; Limpeza; Poda de árvore; Manutenção dos equipamentos de ginástica.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, estudo de viabilidade e providências cabíveis para aquisição de duas macas eletrônicas e quatro macas fixas para o Hospital Bom Pastor.
Leonardo Ciacci – PP
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo na Avenida José Elias de Oliveira, próximo ao imóvel de número 355, no Conjunto Habitacional Jardim Sion II, conhecido como Vila Militar.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a revitalização da Praça Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo: Foi realizado processo licitatório? Em caso afirmativo, qual foi a empresa vencedora? Possui projeto aprovado pelos órgãos competentes? Já existe previsão para o início das obras?
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran – para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a interligação da Rua Idalina Rezende Reis com a Avenida João Martinho da Ponte, no Bairro Jardim Mont Serrat.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, análise e providências necessárias para disponibilizar agentes para vigilância nas imediações do Mercado do Produtor aos domingos.
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo na Avenida José Elias de Oliveira, próximo ao imóvel de número 355, no Conjunto Habitacional Jardim Sion II, conhecido como Vila Militar.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a revitalização da Praça Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo: Foi realizado processo licitatório? Em caso afirmativo, qual foi a empresa vencedora? Possui projeto aprovado pelos órgãos competentes? Já existe previsão para o início das obras?
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran – para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a interligação da Rua Idalina Rezende Reis com a Avenida João Martinho da Ponte, no Bairro Jardim Mont Serrat.
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, análise e providências necessárias para disponibilizar agentes para vigilância nas imediações do Mercado do Produtor aos domingos.
Zilda da Silva – PSDB
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que sejam realizados estudos técnicos para a construção de uma rotatória na Rodovia BR 491, próximo ao Parque de Exposições.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação com relação às obras do Memorial do E.T., no alto do bairro Vila Paiva: Qual destinação a Administração Municipal atual pretende dar ao referido imóvel?
Indicação:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que sejam realizados estudos técnicos para a construção de uma rotatória na Rodovia BR 491, próximo ao Parque de Exposições.
Requerimento:
· Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação com relação às obras do Memorial do E.T., no alto do bairro Vila Paiva: Qual destinação a Administração Municipal atual pretende dar ao referido imóvel?
Zué do Esporte – PODEMOS
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas e a realização de capina em toda a extensão da Avenida Coronel José Francisco Coelho, no bairro Industrial JK.
· Solicitando ao Prefeito Municipal estudo da viabilidade e providências necessárias à implantação de medidas de contenção de velocidade e operação tapa buraco ao longo da Rua Projetada A, no bairro Nova Varginha.
Fonte: ASCOM/ Câmara Varginha
Indicações:
· Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçadas e a realização de capina em toda a extensão da Avenida Coronel José Francisco Coelho, no bairro Industrial JK.
· Solicitando ao Prefeito Municipal estudo da viabilidade e providências necessárias à implantação de medidas de contenção de velocidade e operação tapa buraco ao longo da Rua Projetada A, no bairro Nova Varginha.
Fonte: ASCOM/ Câmara Varginha
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