A extensa programação do circuito dos Fóruns Regionais de Governo chega nesta quinta-feira (28/9) ao Território Sul, formado pelos microterritórios de Alfenas, Itajubá, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha. O circuito prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para o município de Varginha, sede do décimo terceiro evento da temporada.
As atividades, abertas à população, serão no Centro Administrativo do Sul de Minas, de 8h às 17h. O complexo de 32 mil metros quadrados vai receber as cerca de 150 ações dos mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Sul, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 118 municípios do território.
O público poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.
Debate público
Assunto de interesse dos municípios, o acerto de contas entre Minas e a União será pauta de um debate público, programado para às 10 horas da manhã, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados. Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 118 municípios do Território Sul. Estima-se que Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Circuito
O circuito dos Fóruns Regionais de Governo começou em maio deste ano e já esteve nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba) e Triângulo Sul (Frutal). Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada por Fernando Pimentel. O governador tem reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública. “O Fórum Regional é a coisa mais importante que temos no Governo hoje. É a forma de a gente estar perto das pessoas, escutar as lideranças de cada região, ter humildade para chegar perto, ouvir as reivindicações, as críticas. É dessa forma que a gente consegue governar o Estado com mais eficiência”, destaca Pimentel. Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, a participação popular se tornou uma “marca deste Governo”. “O Fórum Regional é um movimento vivo e ativo. Minas Gerais está conseguindo se manter presente em todas as regiões do estado, mesmo com as dificuldades financeiras encontradas”, diz Ribeiro.
Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta etapa, a secretaria tem realizado, desde o início de 2017, reuniões com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que são levadas a cada território.
O coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, observa que o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
Convênios e protocolo de documentos
O circuito dos Fóruns contém atividades específicas para os prefeitos e gestores públicos. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
Durante o evento em Varginha, os representantes das prefeituras vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.
Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
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