Com o lema “organizar, lutar e resistir”, uma caravana de gestores sociais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MG) realizam, a partir do dia 7 agosto (segunda-feira), Conferências Regionais de Assistência Social em 21 municípios mineiros.
“Vamos deliberar sobre a instituição e viabilização das instâncias participativas regionais dos trabalhadores e dos usuários e, o mais importante, vamos estabelecer uma agenda de luta do Conselho em conjunto com as Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque. Ela informa, ainda, que desta vez vai acontecer junto com as conferências a terceira etapa do Capacita Suas, para qualificação dos gestores sociais e conselheiros dos conselhos municipais de Assistência Social.
Papel da Assistência Social
Entre os objetivos dessas conferências estão o debate sobre o legado da política de assistência social, em âmbitos federal e estadual, e a participação popular. Dos quatro eixos indicados e recomendados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) para discussão e deliberação nas conferências regionais de Minas Gerais, o debate se dará em torno do ‘Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas’. “No final do evento, queremos a formação de conselheiros nos territórios e a instituição de fóruns regionais que representem os usuários e trabalhadores do Suas, respectivamente”, afirma Simone.
De acordo com a subsecretária, somente a partir daí será definida uma agenda política de resistência para os próximos dois anos, para fazer frente às mudanças protagonizadas pelo governo federal, como o congelamento dos investimentos na área social por 20 anos (PEC dos Gastos Públicos) e a Reforma da Previdência, que traz em seu bojo retrocessos nos direitos sociais de idosos e pessoas com deficiência, público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação
Esta é a segunda vez que as conferências são organizadas a partir dos territórios. Além dos cursistas e dos delegados eleitos nas conferências municipais, participarão também os conselheiros municipais de assistência social (dois por município) e secretários executivos inscritos para o Curso de Controle Social do Capacita Suas, na condição de convidados.
A estimativa de público nas 21 conferências previstas é de 5.000 pessoas, somados os delegados, cursistas e convidados. A primeira conferência acontece no dia 7 de agosto (nos municípios de Patos de Minas, Uberlândia, Montes Claros e São João del-Rei), no dia 14 de agosto (em Paracatu, Poços de Caldas e Salinas), no dia 21 de agosto (em Varginha e Araçuai) , dia 28 de agosto ( Uberaba, Belo Horizonte), dia 11 de setembro (em Governador Valadares), dia 18 de setembro (em Curvelo, Timóteo e Ituiutaba) e dia 25 de setembro (em Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Divinópolis).
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