O Ministério da Educação está repassando aos municípios, estados e ao Distrito Federal a parcela de junho do salário-educação. Para Varginha são R$ 8.218.945, 36 que vão beneficiar escolas públicas e privadas. As despesas custeadas com recursos do salário-educação devem estar enquadradas como programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
Esses recursos vão beneficiar diversas entidades públicas e privadas locais, inclusive ensino superior, além de programas como o Pronatec.
Para as instituições locais inscritas para receber no Programa Dinheiro Direto na Escola são destinadas R$ 335.230,00. E que vão beneficiar 58 entidades, inclusive a Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais. Em sua maioria são escolas estaduais.
Diretamente, a Prefeitura de Varginha está recebendo para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar (R$ 58.294,20), Quota municipal (R$ 1.435.049, 82), Programa Nacional de Alimentação Escolar (R$ 514.558,40).
Escolas privadas que oferecem ensino técnico e superior estão beneficiadas. No total estão sendo destinados recursos de R$ 5.644.612,94. Sendo R$ 19.065,00 para o Pronatec, e R$ 5.625.547,94 para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Ministério da Educação
Disponíveis desde a quinta-feira, 13, os recursos, que totalizam R$ 948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Desse montante, foram destinados R$ 517,8 milhões às redes municipais e R$ 430,7 milhões às redes estaduais e distrital.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
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