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Lançado em dezembro do ano passado, o trabalho de revisão do Plano Diretor de Varginha ganha força na fase do diagnóstico que, a partir da próxima semana passará a incorporar a visão de líderes comunitários, conselheiros rurais e cidadãos varginhenses dispostos a contribuirem para o documento central que servirá de referência para as politicas públicas da cidade.
O Plano Diretor Participativo é uma lei municipal criada para definir o que pode e o que não pode se fazer, dentro de um território. Apenas depois de amplamente discutido e socializado com a população, o Plano se torna um projeto oficial a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores para a aprovação como lei. A empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte tem sido responsável, em parceria com a Prefeitura de Varginha, por conduzir os trabalhos na cidade. Para Sérgio Myssior, sócio-diretor da Myr “a postura ética, de sustentabilidade e responsabilidade social são elementos essenciais e transversais que deverão percorrer os trabalhos de revisão do documento”. Conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a atualização do Plano Diretor deve ser realizada regularmente por todo município com mais de 20mil habitantes, num prazo máximo de dez anos.
Em janeiro deste ano gestores públicos, técnicos, especialistas da Prefeitura de Varginha, representantes de organizações e instituições privadas de destaque na cidade estiveram reunidos para debater o Plano, durante uma semana, em sessões temáticas que foram realizadas no espaço da Unis da Vila Pinto. “Agora, o objetivo é ampliar a discussão para a população como um todo, em especial, aos lideres comunitários, rurais, ativistas e pessoas que possuem interesse pelo tema”, é o que diz Marcos Batista, responsável pela interlocução com a comunidade da Prefeitura de Varginha.
A partir da próxima segunda-feira dia 13, especialistas da Myr Projetos Sustentáveis estarão presentes na cidade para o desenvolvimento do processo de revisão, conforme a seguinte programação aberta ao público:
Segunda 13/03 - 19h
Local: Sede do Conselho Comunitário do Sion
Rua Caxambu n° 27
Terça 14/03 - 19h (LEITURA COMUNITÁRIA RURAL)
Local: Comunidade dos Martins/ Escola Pedro Reghin
Quarta 15/03 - 19h
Local: PROPAC II
Rua Londres, 401. Vila Barcelona
Quinta 16/02 - 19h
Local: Barração Comunitário São Pedro. Imaculada
Durante a manhã da terça-feira, dia 14, a partir das 8h, será realizada uma leitura técnica ampliada voltada para o público universitário e demais interessados, na sala de Educação Executiva no Campus da Unis.
Para obter mais informações e mandar sugestões para o plano, basta enviar uma mensagem para Este endere%C3%A7o de e-mail est%C3%A1 protegido contra spambots. Voc%C3%AA deve habilitar o JavaScript para visualiz%C3%A1-lo. '>planodiretor@varginha.mg.gov.br. Ou acessar o link disponivel no Portal da Admininstração Municipal: http://www.varginha.mg.gov.br/.
A Prefeitura informa que a partir das leituras comunitárias, haverá um espaço exclusivo para tirar dúvidas e registrar demandas sobre o Plano Diretor, no Protocolo da Administração, localizado no centro da cidade.
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