Prefeitura de Varginha declara ponto facultativo na sexta-feira, 28, Dia do Servidor Público Municipal

Considerando que o dia 28 de outubro, que cai na sexta-feira, é consagrado ao Servidor Público Municipal, previsto no artigo 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2010, a Prefeitura de Varginha baixou o Decreto 7.878/2016, declarando ponto facultativo. Portanto, não haverá expediente nas repartições públicas municipais nessa sexta-feira.


Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.

Vale ressaltar que o comércio funciona normalmente, assim como as agências bancárias.