PREFEITO ANTÔNIO SILVA EMPOSSA NESTA QUINTA-FEIRA, 31, MEMBROS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE

Prefeito Antônio Silva empossa nesta quinta-feira, 31, membros da Comissão preparatória da Conferência da Cidade de Varginha



O Prefeito Antônio Silva dará posse, nesta quinta-feira, 31, às 16h, no Gabinete do Prefeito, aos membros da Comissão preparatória da 6ª Conferência da Cidade de Varginha, que acontecerá no dia 18 de junho, sob a coordenação da Superintendência da Fundação Cultural do Município de Varginha.

A Conferência da Cidade de Varginha desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e; como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas!” e contemplará em seu tema os planos nacional e estadual, nos termos do art. 3º, da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades

Caberá ao Poder Executivo Municipal a constituição de uma Comissão Preparatória da Conferência da Cidade de Varginha, com a participação de representantes dos diversos segmentos, conforme proporcionalidade estabelecida no art. 23 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades.

Caberá à Comissão Preparatória Municipal: definir o Regimento Municipal, contendo critérios de participação para a Conferência, para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitadas as definições dos regimentos estadual e nacional, bem como a proporcionalidade de distribuição dos segmentos, conforme art. 23 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, definir data, local e pauta da Conferência Municipal, enviar as informações dos incisos I e II à Comissão Preparatória Estadual, no máximo, até 10 dias após a convocação da referida Conferência, a fim de validá-la, e enviar as informações dos incisos I e II para a Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades para registro.

O resultado da Conferência deve ser remetido à Comissão Preparatória Estadual e à Coordenação Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em até 10 dias após sua realização, em formulário próprio a ser distribuído pelo Ministério das Cidades.

A Comissão Preparatória Municipal será composta dos seguintes segmentos:



I – PODER EXECUTIVO



a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

Francisco Graça de Moura



b) GABINETE DO PREFEITO

Márcio Paulo Erbst



c) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

Flávia Pimenta de Pádua Zolini



d) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Danúsio Antônio Bueno



e) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Rodrigo Olégario da Silva



f) COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Marcos Antônio Batista



II – ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS REPRESENTATIVOS DAS COMUNIDADES:



a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA MENDES E ADJACÊNCIAS

José Maria de Carvalho



b) ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPAÇO DOM

Apoliano de Jesus Rios



III – EMPRESÁRIOS



a) SULMINAS CONSTRUTORA LTDA

Vicente Abreu



IV – TRABALHADORES



a) SINDICATO DOS CONTABILISTAS (SINDCONT)

Rosely Jesuína do Nascimento e Santos



V – ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS E DE PESQUISA



a) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE VARGINHA (AVEA)

Thiago Cornélio da Fonseca



b) CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Danielle de Souza Guimarães



VI – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VARGINHA

Dulce Oliveira Nogueira