Falta de credenciamento impede radioterapia na Santa Casa de Alfenas

Falta de credenciamento impede radioterapia na Santa Casa de Alfenas
Cerca de 70 pessoas deixam de receber o tratamento oferecido pelo SUS.
Ministério da Saúde fala em documentação e regularização de pendências.



Do G1 Sul de Minas


A falta de um credenciamento da Santa Casa de Alfenas (MG), impede que pacientes com câncer que precisam de radioterapia recebam atendimento. Segundo a Santa Casa, o problema é a burocracia, já que a unidade ainda não foi credenciada pelo SUS para fazer o tratamento. Com isso, cerca de 70 atendimentos diários deixam de ser feitos na cidade.

O Hospital da Santa Casa tem seis pavilhões, funcionários contratados e até um aparelho de radioterapia que custa R$ 5 milhões, que já está instalado. Ou seja, ja é possível realizar os atendimentos, mas, até o momento, os pacientes continuam sem o tratamento.

A obra ainda está sendo finalizada, mas algumas áreas estão prontas há tempos. O primeiro andar, que vai ser usado para a radioterapia, foi concluído em 2013. Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde já estiveram no local para liberar o funcionamento, mas, mesmo assim, ele segue fechado.
Como o serviço ainda não está funcionando e o Ministério da Saúde demora para fazer o credenciamento, não podemos arcar com o ônus de mantê-los [os médicos] em Alfenas"
Aécio Assis
diretor administrativo da Santa Casa

Para que o hospital comece a fazer os atendimentos dos pacientes com câncer, o Ministério da Saúde quer a comprovação de que os profissionais que vão oferecer o tratamento já estão morando em Alfenas. Entre eles, três médicos, que custariam para a Santa Casa cerca de R$ 80 mil mensais.

“Como o serviço ainda não está funcionando e o Ministério da Saúde demora para fazer o credenciamento, não podemos arcar com o ônus de mantê-los [os médicos] em Alfenas”, explicou o diretor administrativo da Santa Casa, Aécio Assis.

Segundo o médico oncologista Marcos Eduardo de Andrade, se não fosse o impasse, cerca de 70 pacientes da cidade e da região já poderiam estar sendo atendidos. “O ideal é que o tratamento seja todo feito num único lugar e aqui teríamos isso, com quimioterapia, cirurgia, radioterapia e toda equipe de paramédicos trabalhando juntos no mesmo local. É muito ruim quando a pessoa está no meio do tratamento tem que parar, viajar. É bom fazer tudo junto”, comentou.

A direção da Santa Casa diz que está tentando no Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o credenciamento finalmente possa ser liberado. “Em 15 dias vamos ter a resposta disso para que possamos começar o tratamento oncológico em Alfenas”, destacou o diretor, Aécio Assis.

Moradores que enfrentam o problema
A pedagoga Andréa Delminda de Oliveira Lima mora em Alfenas, mas sabe o que é ficar constantemente na estrada. O filho dela, hoje com 15 anos, foi diagnosticado com leucemia aos 4 anos e precisou fazer todo o acompanhamento em Varginha(MG), até receber alta.

Mas, no final do último ano, foi a vez do avô dele ter que enfrentar viagens para fazer a radioterapia. Aos 84 anos, José Manoel não resistiu, mas durante todo o tratamento, sempre reclamou da dificuldade.

“Ele sempre falava que era muito desgastante ficar viajando, e é mesmo. É puxado”, disse Andréa. E ela acredita que poderia ter evitado todo desgaste se o tratamento fosse oferecido em Alfenas.

Em 2011, a Santa Casa da cidade até recebeu um equipamento de radioterapia, doado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para que ele fosse usado, a unidade investiu cerca de R$ 9 milhões na construção do prédio de seis andares.
Prédio possui toda estrutura, mas não recebe pacientes em Alfenas (Foto: Reprodução EPTV)

Burocracias e pendências
Procurado, o Ministério da Saúde confirmou que o serviço de radioterapia ainda não foi habilitado na Santa Casa de Alfenas porque existem pendências que precisam ser regularizadas. Por meio de nota, o órgão informou que recebeu em setembro de 2015 um pedido para que o hospital pudesse oferecer também radioterapia, mas foram encontrados alguns problemas na documentação.

No mesmo mês, o Ministério da Saúde teria enviado um ofício à Secretaria de Saúde de Minas Gerais, pedindo a regularização das pendências. O órgão informou ainda que até o momento não houve retorno das partes interessadas.

Com relação ao tratamento de oncologia, o Ministério da Saúde informou também que a Santa Casa de Alfenas já é habilitada como unidade assistencial de alta complexidade, ou seja, pode oferecer tratamento e cirurgias pelo SUS.

A Secretaria de Estado de Saúde também foi questionada e informou que ainda não recebeu a documentação por parte da Santa Casa de Alfenas. Em resposta ao Ministério da Saúde, a pasta informou que junto da Coordenação de Redes de Atenção às Doenças Crônicas, se esforça para viabilizar o credenciamento e habilitação do serviço de radioterapia na Santa Casa e assim que esses documentos forem entregues serão encaminhados ao Ministério da Saúde para dar continuidade ao processo e viabilizar o serviço.

Questionado novamente, o diretor da Santa Casa, Aécio Assis, reafirmou que todas as documentações exigidas foram enviadas dentro do prazo e que não ficou nenhuma pendência.