Presídio de Varginha pode ter interdição parcial por superlotação
G1 Sul de Minas
Com medida, unidade não poderá receber mais presos, diz Defensoria. (Foto: Blog do Madeira)
Atualmente, há 328 detentos no local, quando a capacidade seria para 92.
A Justiça de Varginha quer interditar parcialmente o presídio da cidade. Isso pode acontecer já na próxima semana. O motivo é a superlotação do presídio, que está com 328 detentos, enquanto a capacidade seria para 92. O pedido para a interdição parcial do presídio foi feito pela Defensoria Pública.
"Nós estamos enfrentando problemas com relação à autorização do funcionamento do presídio, nós não estamos conseguindo alvará do Corpo de Bombeiros para as questões relativas ao incêndio e a pânico. Nós estamos encontrando dificuldades junto à Vigilância Sanitária para manter autorizado o funcionamento da farmácia que está locado no interior da unidade prisional e de maneira que sem a farmácia, o tratamento daqueles presos que são padecidos de alguma moléstia, ficará dificultado", disse o defensor público Rodrigo Murad.
Segundo o defensor, com a interdição, o presídio não poderá receber mais detentos.
"Com relação à chegada de novos presos oriundos de cadeias públicas que foram interditadas pelo poder judiciário na região, a exemplo de Guapé e Elói Mendes, nós recebemos um número significativo de presos. O pedido da Defensoria Pública relativo à interdição do Presídio de Varginha, é a manutenção dos presos que nós já temos e o não recebimento de mais nenhum", disse o defensor.
Ainda conforme a Defensoria Pública, foram conseguidos recursos para a construção de um novo presídio na cidade, mas a obra esbarrou na Lei Orgânica Municipal.
"O problema foi que encontramos um dispositivo no artigo 9º na Lei Orgânica do Município de Varginha, que veda a construção de presídios ou centros de internação neste município. Portanto tivemos que devolver os cofres ao governo do Estado, o dinheiro que seria usado para a construção desta unidade prisional", disse o defensor.
O Corpo de Bombeiros disse que já notificou a administração do presídio sobre a falta do laudo de vistoria. A Câmara dos Vereadores disse que já discute a Lei Orgânica do município para poder adequá-la para que o município possa construir uma nova unidade prisional.
G1 Sul de Minas
Com medida, unidade não poderá receber mais presos, diz Defensoria. (Foto: Blog do Madeira)
Atualmente, há 328 detentos no local, quando a capacidade seria para 92.
A Justiça de Varginha quer interditar parcialmente o presídio da cidade. Isso pode acontecer já na próxima semana. O motivo é a superlotação do presídio, que está com 328 detentos, enquanto a capacidade seria para 92. O pedido para a interdição parcial do presídio foi feito pela Defensoria Pública.
"Nós estamos enfrentando problemas com relação à autorização do funcionamento do presídio, nós não estamos conseguindo alvará do Corpo de Bombeiros para as questões relativas ao incêndio e a pânico. Nós estamos encontrando dificuldades junto à Vigilância Sanitária para manter autorizado o funcionamento da farmácia que está locado no interior da unidade prisional e de maneira que sem a farmácia, o tratamento daqueles presos que são padecidos de alguma moléstia, ficará dificultado", disse o defensor público Rodrigo Murad.
Segundo o defensor, com a interdição, o presídio não poderá receber mais detentos.
"Com relação à chegada de novos presos oriundos de cadeias públicas que foram interditadas pelo poder judiciário na região, a exemplo de Guapé e Elói Mendes, nós recebemos um número significativo de presos. O pedido da Defensoria Pública relativo à interdição do Presídio de Varginha, é a manutenção dos presos que nós já temos e o não recebimento de mais nenhum", disse o defensor.
Ainda conforme a Defensoria Pública, foram conseguidos recursos para a construção de um novo presídio na cidade, mas a obra esbarrou na Lei Orgânica Municipal.
"O problema foi que encontramos um dispositivo no artigo 9º na Lei Orgânica do Município de Varginha, que veda a construção de presídios ou centros de internação neste município. Portanto tivemos que devolver os cofres ao governo do Estado, o dinheiro que seria usado para a construção desta unidade prisional", disse o defensor.
O Corpo de Bombeiros disse que já notificou a administração do presídio sobre a falta do laudo de vistoria. A Câmara dos Vereadores disse que já discute a Lei Orgânica do município para poder adequá-la para que o município possa construir uma nova unidade prisional.
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