Justiça condena GM de Varginha a pagar R$ 8 mil por suposta agressão

Justiça condena GM de Varginha a pagar R$ 8 mil por suposta agressão
Morador teria sido agredido durante uma abordagem em abril de 2009.
Guarda Municipal foi condenada por danos morais; instituição pode recorrer.



Do G1 Sul de Minas

A Justiça condenou a Guarda Municipal (GM) de Varginha (MG) a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um morador que teria sido agredido durante uma abordagem em 2009. A instituição foi condenada por danos morais. O caso ainda cabe recurso.

No dia 21 de abril de 2009, um cachorro da raça pit bull fugiu de casa e atacou o cachorro de um vizinho. A Guarda Municipal foi acionada e quando chegou ao local, percebeu que o cão já tinha voltado para a casa do dono. Os guardas, então, foram até um posto de combustíveis atrás do dono do pit bull. O rapaz deixou o local de trabalho e de volta à rua, entrou em casa e viu que o cachorro já estava nos fundos.

Quando ele foi falar com os guardas municipais, acabou preso. No processo, o dono do pit bull alega que foi imobilizado, jogado no chão, algemado e agredido. A Polícia Militar também atendeu a ocorrência, e no depoimento, os policiais disseram que foi dada voz de prisão aos agentes da guarda.
Guarda Municipal foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

"O resultado da sindicância feita pela Polícia Militar veio a confirmar que a atitude dos policiais, não só foi coerente, como foi bastante eficaz pra inibir aquela atitude por parte dos agentes da Guarda Municipal no momento em que eles fizeram a imobilização do meu cliente e estavam ali fazendo uma agressão física", explica o advogado Josué Sabino.

A vítima processou a Guarda Municipal, por ser uma autarquia, e o município de Varginha, por entender que ela seria responsável em fiscalizar a instituição. Após sete anos de julgamento, a Justiça entendeu que houve dano moral e condenou apenas a Guarda Municipal de Varginha a pagar a indenização no valor de R$ 8 mil e mais R$ 2 mil pelos honorários do advogado.

"Esse episódio trouxe bastante constrangimento pra ele, que sempre me disse o seguinte: 'que ele esperava que os agentes da Guarda Municipal seriam pra proteger o cidadão, e não agredir', que foi o que aconteceu no dia dos fatos", completa Sabino.