No Posto Líder situado no trevo de saída de Varginha para Três Pontas, foi verificada a qualidade de todos os combustíveis, documentação e equipamentos, todos foram aprovados. (Foto: Divulgação )
ANP faz interdição e autua postos de combustíveis durante força-tarefa no Sul de Minas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou na última semana de força-tarefa no Sul de Minas Gerais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. Na operação, foram fiscalizados 11 postos revendedores de combustíveis.
Em Varginha, a ANP interditou uma bomba por etanol fora das especificações (com teor de água acima do permitido) e realizou autuações em seis postos. As principais irregularidades encontradas foram: falta de equipamento para análise de combustíveis; ausência de documentação obrigatória; ausência de adesivo do fornecedor dos combustíveis ou em desacordo; e não cumprimento de notificação.
A força-tarefa ocorreu entre os dias 07 e 11 de março, nos municípios de Varginha, Três Corações, Três Pontas e Campanha.
Nem tudo está perdido!
Mesmo com toda a desconfiança existente no mercado de combustíveis, existem empresários honestos e que trabalham sério, é o caso do empresário Leandro Motteran, proprietário do Posto Líder, em Varginha, situado no trevo de saída para Três Pontas. O posto do empresário também recebeu a visita dos fiscais da ANP em 18/11/2015 e no último dia 14/03, onde não foi constatada nenhuma irregularidade. Foi verificada a qualidade de todos os combustíveis, documentação, equipamentos, todos foram aprovados. Além dos combustíveis, a parte fiscal também foi verificada e aprovada.
Segundo Leandro Motteran, "o ramo de combustíveis é um dos mais fiscalizados do Brasil. Temos que estar em dia não só a ANP, mas também as Receitas Federal e Estadual, Inmetro, Ibama, PROCON, Polícia Ambiental, Secretaria do Meio Ambiente Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho e Prefeitura Municipal. Pra quem trabalha honestamente isso nunca foi problema, aqui a fiscalização é sempre bem vinda! Graças a Deus e ao nosso trabalho, são 13 (treze) anos sem qualquer tipo de autuação. Infelizmente temos que dividir mercado com uma concorrência desleal, que frauda combustíveis, frauda bombas, fisco, enfim, que lesa o consumidor. Perdemos a venda pois nosso concorrente desleal vende por um preço muito baixo, que não sustenta todas as obrigações que o revendedor tem que cumprir. Espero que um dia o consumidor em geral consiga enxergar isso na hora de escolher o posto para abastecer, pois o barato está saindo caro."
Como se precaver quanto ao abastecimento do veículo com combustível adulterado?
Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.
Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o "teste da proveta", que verifica o teor de etanol na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: www.anp.gov.br/faleconosco.
Comentários
Postar um comentário