Câmara de Varginha ganha parceria da OAB Minas em ação contra aumento IPTU
Câmara Municipal
Da esquerda para a direita, o assessor jurídico da Câmara de Varginha, Gustavo Chalfun, ao lado: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Minas Gerais, o diretor da OAB/MG, Adriano Cardoso e o advogado tributarista, Tiago Carvalho Pinto. (Foto: Asscom)
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou junto da Câmara na ação contra o aumento do imposto em Varginha
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Varginha, Gustavo Chalfun, participou de uma reunião, nesta terça-feira (24), com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Minas Gerais, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, o diretor da OAB/MG, Adriano Cardoso e o advogado tributarista, Tiago Carvalho Pinto.
O tema da reunião foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Câmara de Vereadores contra o aumento do IPTU. De acordo com Gustavo Chalfun, a OAB também ingressou na ação na qualidade de Amicus Curiae – Amigo da Corte – entendendo que a Câmara de Varginha agiu corretamente. “A atuação da Câmara, objetivando minimizar as graves distorções que ocorrem com a cobrança do IPTU em Varginha, foi muito elogiada pelos advogados e eles, como parceiros nesta ação, também aguardam um breve julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Nós estamos aguardando com serenidade o julgamento, acreditando no Poder Judiciário de Minas”, reforçou o assessor jurídico.
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Da esquerda para a direita, o assessor jurídico da Câmara de Varginha, Gustavo Chalfun, ao lado: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Minas Gerais, o diretor da OAB/MG, Adriano Cardoso e o advogado tributarista, Tiago Carvalho Pinto. (Foto: Asscom)
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou junto da Câmara na ação contra o aumento do imposto em Varginha
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Varginha, Gustavo Chalfun, participou de uma reunião, nesta terça-feira (24), com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Minas Gerais, João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, o diretor da OAB/MG, Adriano Cardoso e o advogado tributarista, Tiago Carvalho Pinto.
O tema da reunião foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Câmara de Vereadores contra o aumento do IPTU. De acordo com Gustavo Chalfun, a OAB também ingressou na ação na qualidade de Amicus Curiae – Amigo da Corte – entendendo que a Câmara de Varginha agiu corretamente. “A atuação da Câmara, objetivando minimizar as graves distorções que ocorrem com a cobrança do IPTU em Varginha, foi muito elogiada pelos advogados e eles, como parceiros nesta ação, também aguardam um breve julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Nós estamos aguardando com serenidade o julgamento, acreditando no Poder Judiciário de Minas”, reforçou o assessor jurídico.
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