PREFEITURA DE VARGINHA ABRE EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

Prefeitura de Varginha abre edital para inscrição de projetos a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura para o ano de 2016




A Prefeitura de Varginha, tendo em vista os termos da Lei nº 4.525//2006, e do Decreto 4.147/2006, comunica que estará aberto, no período de 01 de Setembro de 2015 a 15 de Outubro de 2015, o prazo para inscrição de projetos a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, para o ano de 2016, de acordo com as disposições que se seguem.

Os interessados devem se dirigir ao Serviço Geral de Protocolo, no prédio da Prefeitura, na Rua Presidente Antônio Carlos, 356, no período de 1º de Setembro a 15 de Outubro de 2015, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A inscrição de projetos será processada junto ao Serviço Geral de Protocolo, mediante entrega do formulário padrão, da planilha orçamentária e da documentação exigida nesse edital, que será. O formulário padrão e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no sítio digital da Fundação Cultural do Município de Varginha (www.fundacaoculturaldevarginha.com.br).

O formulário padrão e a planilha orçamentária do COMIC deverão ser apresentados em uma via, devidamente preenchidos, com todos os documentos, textos e informes exigidos nesse edital e com todas as folhas numeradas sequencialmente e encadernadas, em espiral, de modo a impedir seu extravio. A planilha orçamentária e o formulário padrão devem ser assinados pelo representante legal. Não serão aceitos projetos manuscritos ou datilografados.

Além do formulário padrão e de seus anexos digitados em folha ofício ou A4, os mesmos deverão ser obrigatoriamente digitalizados em mídia CD/DVD e enviados ao setor de protocolos do município. Não será permitida, em qualquer hipótese, a devolução, a reprodução ou a cópia de projeto em análise, de seus anexos e de quaisquer outros materiais e/ou documentos protocolizados. O empreendedor deverá guardar consigo os originais e/ou cópia dos documentos, dos materiais enviados e do formulário padrão do COMIC preenchido. Em todos os formulários deve constar a data 2015/2016.

O presente edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio digital da Fundação Cultural do Município de Varginha (www.varginhacultural.com.br).

CRONOGRAMA








Publicação do Edital

Até 28 de agosto de 2015


Inscrições

De 01 de Setembro a 15 de Outubro de 2015


Análise Documental

De 15 de Outubro a 25 de Novembro de 2015


Resultado da Análise Documental

27 de Novembro de 2015


Recurso sobre Análise Documental

Até 04 de Dezembro de 2015


Análise Mérito

Até 10 de Dezembro de 2015


Prazo para Recurso

Até 15 de Dezembro de 2015


Publicação do Resultado Final

18 de Dezembro de 2015