Câmara derruba veto de prefeito sobre lei de instalação de calhas

Câmara derruba veto de prefeito sobre lei de instalação de calhas
Objetivo do projeto é economizar até 70% com a conta de água nas escolas.
Prefeito diz que Varginha não tem recursos para implantar o sistema.

Do G1 Sul de Minas



Uma lei que determina a instalação de um sistema de captação de água da chuva nas escolas municipais de Varginha (MG) gerou um impasse entre a prefeitura e a câmara. Os vereadores derrubaram o veto do prefeito Antônio Silva e sanciou a lei. No entanto, o prefeito diz que não há verba para isso.

A "Torneira Verde", como é chamada a lei, determina a instalação de calhas no telhados das escolas e um reservatório. A intenção é reduzir os gastos com água nas escolas. No entanto, segundo o prefeito, Varginha tem 35 escolas e a prefeitura não tem neste momento a verba necessária para implantar esse sistema.

"Entendemos que o projeto é oportuno, que o projeto tem um alcance, mas contrapõe-se a ele a realidade econômica que afeta profundamente as prefeituras", disse o prefeito Antônio Silva.

Segundo o vereador autor da lei, o investimento seria apenas com os materiais, já que a mão de obra seria da própria prefeitura. Por mês, o município gasta cerca de R$ 22 mil com as contas de água das escolas. O vereador acredita que o sistema poderia trazer uma economia de até 70%.

"Eu acho que o prefeito deveria repensar e fazer a aplicação deste projeto nas escolas e creches, porque não está sendo um custo para o município. Se o prefeito não executar essas obras, ela (a câmara) pode até recorrer no Ministério Público", disse o vereador do PT, Jorge Direne Ribeiro.
Impasse sobre instalação de sistema de captação divide prefeitura e câmara em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

Antônio Silva disse que vai buscar orientação jurídica antes de tomar uma nova decisão sobre o assunto.

"De princípio lei é para ser cumprida e nós somos legalistas. Mas há a oportunidade ainda de analisarmos agora a questão jurídica, a questão da constitucionalidade e a questão da competência", disse o prefeito.

Segundo a câmara, a prefeitura terá um prazo de 90 dias para implantar o projeto.